O Regimento Escolar é fundamental para que toda instituição de ensino possa funcionar de maneira adequada e de acordo com a lei, visando sempre à qualidade do ensino e da aprendizagem.

Além da legislação básica, que assegura os direitos e os deveres de toda a comunidade escolar, a própria instituição tem o papel de definir seu Regimento escolar, com a participação de todos.

Sem esse regimento, não é possível acontecer o processo de ensino e aprendizagem.